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NOVA LEI ESTABELECE CORES DA BENGALA
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
07/08/2024
Na segunda feira dia 05 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024, que designa cores para a bengala usada por pessoas com deficiência visual.
A nova legislação que entrará em vigor em 180 dias, estabelece cores específicas para identificar as pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas e de acordo com a proposta, o SUS - Sistema Único de Saúde deverá seguir os padrões de coloração de acordo com solicitação do paciente.
AS BENGALAS E SUAS CORES
Embora a bengala branca seja comumente aceita como um "símbolo da cegueira", a maioria dos países adotaram um sistema de identificação das cores dessa ferramenta. Esta ação tem sido muito importante porque ajuda na conscientização da inclusão desses indivíduos em locais públicos.
Apesar de não ser muito divulgado, em alguns Estados aqui no Brasil, há um padrão das cores nas bengalas usadas por pessoas com deficiência visual. O objetivo disto seria facilitar a identificação desses indivíduos desprovidos de visão e com a nova lei, isso poderá dar mais visibilidade.
SIGNIFICADO DAS CORES DAS BENGALAS
Bengala branca
Uma bengala toda branca significa que o usuário é completamente cego e não tem visão utilizável.
Bengala verde
Usada em grande parte na América Latina, como Brasil e Argentina, serve para designar que o usuário tem baixa visão.
Bengala branca e vermelha
Identifica a pessoa com surdocegueira: o usuário pode ser totalmente surdocego ou pode ser indivíduo com baixa visão e surdo parcial ou total. É a bengala mais indicada para pessoa com síndrome de Usher.
Fonte: gov.br LEI Nº 14.951
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